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DISPOSITIVO (1)
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DATA (DOU)
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DESCRIÇÃO
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LEGISLAÇÃO SOBRE A PROFISSÃO CONTÁBIL
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Decreto
Lei N.os 9.295/46, 968/69 e 1.040/69
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27/05/1949
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Criação do Conselho Federal de Contabilidade e Define as
Atribuições de Contador
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Leis N.os
570/48, 4.695/65, 12.249/10
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22/12/1948,
22/06/1965,
14/06/2010
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Criação do Conselho
Federal de Contabilidade e suas atribuições
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Resolução
CFC nº 1.554/18
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20/12/2018
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Registro
Profissional
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Resolução CFC nº 560/83
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28/12/1983
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Prerrogativas do Profissional da Contabilidade
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Resolução
CFC nº 987/2003
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DOU
15/12/03
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Regulamenta contrato de prestação de serviços contábeis
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ÉTICA PROFISSIONAL
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NBC PG 01
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14/02/2019
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Código de Ética Profissional do Contador (CEPC)
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NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
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Resolução
CFC 1.328/11
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22/03/2011
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Estrutura
das Normas Brasileiras de Contabilidade
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Resolução
CFC 1.329/11
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22/03/2011
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Altera a Sigla e a Numeração de Normas, Interpretações e
Comunicados Técnicos
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NBC
PG 100
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25/03/2014
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Aplicação
Geral aos Profissionais da Contabilidade
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NBC PG 12 (R3)
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07/12/2017
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Educação profissional continuada
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Resolução CFC nº 1.402/12
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10/08/2012
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Certidão de Regularidade Profissional
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NORMAS PROFISSIONAIS E TECNICA
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NBC PP01
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19/03/2015
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Normas Profissionais do Perito Contábil
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NBC PP02
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28/10/2016
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Exame de Qualificação Técnica do Perito Contábil
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NBC TP01
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19/03/2015
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Normas Técnica da Perícia Contábil
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Resolução CFC nº 1.502/16
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01/03/2016
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Cadastro Nacional dos Peritos Contábeis (CNPC)
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NBC TG - GERAL - NORMAS COMPLETAS
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NBC
TG Estrutura Conceitual - Resolução n.º 1.374/11
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DOU
16/12/2011
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Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório
Contábil-Financeiro
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NBC TG 01 (R4)
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DOU 22/12/17
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Redução ao Valor Recuperável de Ativos
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NBC
TG 02 (R3)
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DOU
22/12/17
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Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de
Demonstrações Contábeis
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NBC TG 03 (R3)
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DOU 22/12/16
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Demonstração dos Fluxos de Caixa
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NBC TG 04 (R4)
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DOU 22/12/17
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Ativo Intangível
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NBC TG 05 (R3)
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DOU 01/12/14
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Divulgação sobre Partes Relacionadas
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NBC TG 06 (R3)
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DOU 22/12/17
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Operações de Arrendamento Mercantil
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NBC TG 07 (R2)
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DOU 22/12/17
|
Subvenção e Assistência Governamentais
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NBC
TG 08
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1.313/10
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Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores
Mobiliários
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NBC TG 09
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1.138/08
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Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
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NBC TG 10 (R3)
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DOU 22/12/17
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Pagamento Baseado em Ações
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NBC TG 11 (R2)
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DOU 22/12/17
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Contratos de Seguro
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NBC TG 12
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1.151/09
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Ajuste a Valor Presente
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NBC
TG 13
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1.152/09
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Adoção Inicial da Lei nº. 11.638/07 e da Medida Provisória nº
449/08
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NBC TG 15 (R4)
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DOU 22/12/17
|
Combinação de Negócios
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NBC TG 16 (R2)
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DOU 22/12/17
|
Estoques
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NBC
TG 18 (R3)
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DOU
22/12/17
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Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento
Controlado em Conjunto
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NBC TG 19 (R2)
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DOU 06/11/15
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Negócios em Conjunto
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NBC TG 20 (R2)
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DOU 22/12/17
|
Custos de Empréstimos
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NBC TG 21 (R4)
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DOU 22/12/17
|
Demonstração Intermediária
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NBC TG 22 (R2)
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DOU 06/11/15
|
Informações por Segmento
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NBC
TG 23 (R2)
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DOU
22/12/17
|
Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
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NBC TG 24 (R2)
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DOU 22/12/17
|
Evento Subsequente
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NBC
TG 25 (R2)
|
DOU
22/12/17
|
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
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NBC TG 26 (R5)
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DOU 22/12/17
|
Apresentação das Demonstrações Contábeis
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NBC TG 27 (R4)
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DOU 22/12/17
|
Ativo Imobilizado
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NBC TG 28 (R4)
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DOU 22/12/17
|
Propriedade para Investimento
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NBC TG 29 (R2)
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DOU 06/11/15
|
Ativo Biológico e Produto Agrícola
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NBC
TG 31 (R4)
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DOU
22/12/17
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Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
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NBC TG 32 (R4)
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DOU 22/12/17
|
Tributos sobre o Lucro
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NBC TG 33 (R2)
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DOU 06/11/15
|
Benefícios a Empregados
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NBC TG 35 (R2)
|
DOU 26/12/14
|
Demonstrações Separadas
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NBC TG 36 (R3)
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DOU 06/11/15
|
Demonstrações Consolidadas
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NBC
TG 37 (R5)
|
DOU
22/12/17
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Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
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NBC TG 39 (R5)
|
DOU 22/12/17
|
Instrumentos Financeiros: Apresentação
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NBC TG 40 (R3)
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DOU 22/12/17
|
Instrumentos Financeiros: Evidenciação
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NBC TG 41 (R2)
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DOU 22/12/17
|
Resultado por Ação
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NBC TG 44
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DOU 26/06/13
|
Demonstrações Combinadas
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NBC TG 45 (R3)
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DOU 22/12/17
|
Divulgação de Participações em Outras Entidades
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NBC TG 46 (R2)
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DOU 22/12/17
|
Mensuração do Valor Justo
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NBC TG 47
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DOU 22/12/16
|
Receita de Contrato com Cliente
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ITG 01 (R1)
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DOU 22/12/17
|
Contratos de Concessão
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ITG 07 (R1)
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DOU 20/12/13
|
Distribuição de Lucros in Natura
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ITG
08
|
1.398/12
|
Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos
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ITG 09
(R1)
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DOU
22/12/16
|
Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas,
Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de
Equivalência Patrimonial
|
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ITG
10
|
1.263/09
|
Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à
Propriedade para Investimento
|
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ITG
12
|
1.265/09
|
Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração e Outros
Passivos Similares
|
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ITG 13
(R2)
|
DOU
22/12/17
|
Direitos a Participações Decorrentes
de Fundos de Desativação, Restauração e Reabilitação Ambiental
|
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ITG 15
|
1.289/10
|
Passivos
Decorrentes de Participação em Mercado Específico – Resíduos de Equipamentos
Eletroeletrônicos
|
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ITG
16 (R2)
|
DOU
22/12/17
|
Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais
|
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ITG 17
|
1.375/11
|
Contratos de Concessão: Evidenciação
|
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ITG
18
|
DOU
19/09/13
|
Custos de Remoção de Estéril de Mina de Superf Fase de Produção
|
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ITG 19
|
DOU 01/12/14
|
Tributos
|
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ITG
20
|
DOU
28/11/14
|
Limite de ativo de benefício definido, requisitos de custeio
(funding) mínimo e sua interação
|
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CTG 01
|
1.154/09
|
Entidades de Incorporação Imobiliária
|
|
CTG
04
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1.317/10
|
Aplicação da Interpretação Técnica ITG 02 – Contrato de Construção
do Setor Imobiliário
|
|
CTG 05
|
1.318/10
|
Contratos de Concessão
|
|
CTG
06
|
DOU
26/06/13
|
Apresentação de Informações Financeiras Pro Forma
|
|
CTG
07
|
DOU
01/12/14
|
Evidenciação na divulgação dos relatórios contábil- financeiros de
propósito geral
|
|
CTG 08
|
DOU 12/12/14
|
Reconhecimento de determinados ativos e passivos nos relatórios
contábil-financeiros de propósito geral das distribuidoras de energia
elétrica emitidos de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de contabilidade
|
|
NBC TG - GERAL - NORMAS ESPECÍFICAS
|
||
|
ITG 2000 (R1)
|
DOU 12/12/14
|
Escrituração Contábil
|
|
ITG 2002 (R1)
|
DOU 02/09/15
|
Entidade sem Finalidade de Lucros
|
|
NBC TG - GERAL - NORMAS SIMPLIFICADAS PARA PMES
|
||
|
NBC TG 1000 (R1)
|
DOU 01/11/16
|
Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
|
|
ITG
1000
|
DOU
21/12/2012
|
Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
|
|
CTG 1000
|
DOU 05/09/13
|
Adoção Plena da NBC TG 1000
|
|
NBC TSP - NORMAS DO SETOR PÚBLICO
|
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|
NBCTSPEC e alterações
posteriores
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DOU 04/10/16
|
NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL
|
|
NBC
TSP 18
|
DOU
31/10/18
|
Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em
Conjunto
|
|
NBC TSP 19
|
DOU 31/10/18
|
Acordos em Conjunto
|
|
NBC TSP 20
|
DOU 31/10/18
|
Divulgação de Participações em Outras Entidades
|
|
NBC TSP 21
|
DOU 31/10/18
|
Combinações No Setor Público
|
|
CONSTITUIÇAO FEDERAL, LEGISLAÇÃO CIVIL, PROCESSUAL
CIVIL
|
||
|
Constituição Federal, artigos Art. 5º,
incisos IX, XIII, XIV, LV, LVI e LX, 92 a 135.
|
05/10/1988
|
Constituição
Federal
|
|
Lei N.º
10.406/02, arts. 104 a 188, 212, 215 a 226, 352 a 355, 389 a
416 e 966 a
1.195.
|
11/01/2002
|
Código
Civil Brasileiro
|
|
Lei nº
13.105/2015, arts. 95, 144/149, 156/158, 361/368, 415/419,
|
|
|
|
439/441, 464/480, 509/512, 515
V, 523/524, 550/553, 599/609, 715
§ 2º.
|
17/03/2015
|
Código
de Processo Civil
|
|
Arts. 6, 82
a 86, 98 a 102, 139 a 143, 203 a 210, 369 a 380 e 798.
|
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